Fraude em acordo leva à anulação de processo

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Manutenção do capital funcional

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com